Ato: 5.914/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.915/2025

Ementa: Aprova a Redação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Cidade de Erechim – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.916/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.912/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.363/2021, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 5.913/2025

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Centro Cultural 25 de Julho.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 5.909/2025

Ementa: Regulamenta o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal – DTEM, no âmbito do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 25/02/2025

Ato: 5.910/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área com 24.196,00 m², registrada pelas Matrículas n.º 59.109, e n.º 59.108, no Município de Erechim – RS, de propriedade de Solimann e Albertoni Empreendimentos Imobiliários Ltda.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 25/02/2025

Ato: 5.907/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.902/2025, que Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 18/02/2025

Ato: 5.906/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.868/2024, que Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 16 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/02/2025
• Sancionada: 14/02/2025

Ato: 5.904/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.799/2024, que Decreta feriados fixos e móveis no Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/02/2025
• Sancionada: 11/02/2025

Ato: 5.905/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/02/2025
• Sancionada: 11/02/2025

Ato: 5.902/2025

Ementa: Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025

Ato: 5.903/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título precário, através de doação sem encargos e por período determinado, um Sistema de Telegestão para iluminação pública, com plataforma de Sistema de Gerenciamento Informatizado e Georreferenciamento, com instalação de sistema de soft

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025

Ato: 5.899/2025

Ementa: Autoriza, a título precário, o fechamento e a utilização das ruas Rejane Maria Fabiane Basso, Luis Carlos Dariva, Jozi Jair Balbinot e Dr. Dilvo Antonio Nazzari, localizadas no Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, para realização de evento nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, promovido pe

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/02/2025
• Sancionada: 31/01/2025

Ato: 5.900/2025

Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei Legislativa n.º 201/2017 que regulamenta o uso e queima dos fogos de artifício.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/02/2025
• Sancionada: 31/01/2025

Ato: 5.898/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.584/2023, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/01/2025
• Sancionada: 28/01/2025

Ato: 5.897/2025

Ementa: Regulamenta o art. 80 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação, no âmbito da administração pública municipal direta e autárquica.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 22/01/2025
• Sancionada: 20/01/2025

Ato: 5.896/2025

Ementa: Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/01/2025
• Sancionada: 15/01/2025

Ato: 5.894/2025

Ementa: Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/01/2025
• Sancionada: 14/01/2025

Ato: 5.895/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD – e Revoga o Decreto n.º 5.126, de 22 de Janeiro de 2021.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 17/01/2025
• Sancionada: 14/01/2025

Ato: 5.892/2025

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.621.226,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/02/2025
• Sancionada: 06/01/2025

Ato: 5.890/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/01/2025
• Sancionada: 03/01/2025

Ato: 5.891/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.111/2021, que Delega Competência aos Secretários Municipais.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/01/2025
• Sancionada: 03/01/2025

Ato: 5.889/2025

Ementa: Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim .

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/01/2025
• Sancionada: 02/01/2025

Ato: 5.888/2024

Ementa: Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos, bem como do ISSQN de autônomos, referentes ao exercício de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/12/2024
• Sancionada: 30/12/2024

Ato: 5.883/2024

Ementa: Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/12/2024
• Sancionada: 23/12/2024

Ato: 5.884/2024

Ementa: Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/12/2024
• Sancionada: 23/12/2024

Ato: 5.885/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/12/2024
• Sancionada: 23/12/2024

Ato: 5.886/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/12/2024
• Sancionada: 23/12/2024

Ato: 5.887/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/12/2024
• Sancionada: 23/12/2024