Ato: 3.391/2009

Ementa: Altera os incisos I, II, III e IV do Art. 1.� do Decreto n.� 3.306/2008, o qual nomeia os Membros do Comit� de Preven��o do �bito Infantil e Fetal do Munic�pio de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/07/2009
• Sancionada: 21/07/2009

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• 3.391 - ALTERA ART. 1.º DO DEC. 3.306-08-NOMEIA COMITÊ DE PREV. ÓBITO INFANTIL