Ato: 3.580/2010

Ementa: Altera as alíneas “a” e “b” do inciso VI do Decreto n.º 3.306/2008, e suas alterações, que nomeia os membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 04/12/2010
• Sancionada: 25/11/2010

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