Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.033/2011

5.033/2011

Leis Executivas

Ato: 5.033/2011

Ementa: Inclui o inciso IV no Art. 3.º da Lei n.º 4.829, de 30 de novembro de 2010, que Institui o Projeto “Empresa Amiga da Cultura”, visando premiar as empresas que contribuem com incentivos para o fomento da produção cultural do Município de Erechim.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/08/2011
  • Sancionada: 23/08/2011

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