Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.786/2015

5.786/2015

Leis Executivas

Ato: 5.786/2015

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.(Revogada pela Lei n.º 7.245-2023)  

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 24/03/2015
  • Sancionada: 17/03/2015

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