Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.912/2015 Conteúdo

5.912/2015

Leis Executivas

Ato: 5.912/2015

Ementa:   Altera a Lei n.º 4.004/2006, que Consolida a Legislação, Regulamenta as Atividades, Uso e Prestação dos Serviços Cemiteriais e Funerários no âmbito do Município de Erechim e a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislaç

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 10/07/2015
  • Sancionada: 30/06/2015

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