Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 3.689/2003

3.689/2003

Leis Executivas

Ato: 3.689/2003

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV�NIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNIC�PIO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A CRIAN�AS E ADOLESCENTES, IDOSOS, FAM�LIA, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI�NCIA, ATRAV�S DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUBVEN��ES SOCIAIS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 00/00/0000
  • Sancionada: 30/12/2003

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