Ato: 4.917/2020

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.915/2020, que Recepciona no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual n.º 55.154, de 1º de Abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do S

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/04/2020
• Sancionada: 06/04/2020

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