Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 4.954/2020

4.954/2020

Decretos

Ato: 4.954/2020

Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.292, de 04 de Junho de 2020, que Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e d

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 09/06/2020
  • Sancionada: 05/06/2020

Arquivos