Ato: 5.240/2021

Ementa:   Revoga o Decreto n.º 5.207, de 23 de Abril de 2021, que Dispõe sobre o funcionamento de Ginásios de Esportes e praças esportivas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.&o

• Espécie: Decretos
• Publicação: 22/05/2021
• Sancionada: 21/05/2021

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• 5.240 - REVOGA O DECRETO 5.207-2021 - FUNCIONAMENTO DE GINÁSIOS FINAL DE SEMANA.