Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.511/2022

5.511/2022

Decretos

Ato: 5.511/2022

Ementa:   Normatiza o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2023, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 04/10/2022
  • Sancionada: 30/09/2022

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