Ato: 5.582/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.302/2016, que institui o Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (HIV e SÍFILIS), e indica as instituições participantes e seus indicados.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/03/2023
• Sancionada: 27/02/2023

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Arquivos

• 5.582 - ALTERA DECRETO 4302-2016 - COMITE DE INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL (HIV e SIFÍLIS) - 2022.pdf