Ato: 5.631/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.226/2021 que Nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/05/2023
• Sancionada: 19/05/2023

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• 5.631 - ALTERA O DECRETO N.º 5.226-2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL.pdf