Ato: 5.055/2020

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.539, de 09 de outubro de 2020, fica alterado o Decreto n.º 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de pre

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2020
• Sancionada: 14/10/2020

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Arquivos

• 5055 - Decreto de Calamidade Pública - Recepciona - 55539.pdf