Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.692/2023

5.692/2023

Decretos

Ato: 5.692/2023

Ementa: Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 18/10/2023
  • Sancionada: 17/10/2023

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