Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.744/2023

5.744/2023

Decretos

Ato: 5.744/2023

Ementa: Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 13215, conforme legislação aplicada ao tema.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 03/01/2024
  • Sancionada: 30/12/2023

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