Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.790/2024

5.790/2024

Decretos

Ato: 5.790/2024

Ementa: Revoga o Decreto n.º 4.702, de 04 de dezembro de 2018, que Institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional e de Prevenção de Riscos do Servidor Público.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 02/05/2024
  • Sancionada: 29/04/2024

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