Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 5.801/2024

5.801/2024

Decretos

Ato: 5.801/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.794/2024, que Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 28/05/2024
  • Sancionada: 27/05/2024

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