Ato: 7.520/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de João Virgilino Chaves - Professor e Escritor.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 19/12/2024
Ato: 7.521/2024
Ementa: Denomina o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Erechim de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA HELENA TERRES BONORINO – CEJA HELENA BONORINO.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 19/12/2024
Ato: 7.522/2024
Ementa: Institui a Semana Municipal dos Legendários e reconhece o dia 05 de abril como Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Erechim/RS.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 19/12/2024
Ato: 7.523/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera de cirurgias, consultas e exames médicos no âmbito do município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 19/12/2024
Ato: 7.515/2024
Ementa: Institui a Planta de Valores Venais dos terrenos do Município de Erechim, conforme previsão do Art. 9.º da Lei n.º 4.856/2010.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 18/12/2024
Ato: 7.516/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Pedagógicos nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino por meio de processo seletivo de mérito e desempenho.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 18/12/2024
Ato: 7.517/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Enfermeiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 18/12/2024
Ato: 7.518/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos do Programa Avançar RS, para aquisição de equipamento de tomografia digital de 64 canais para o Centro de Diagnóstico por Imagem.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 18/12/2024
Ato: 7.519/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Romano Goral – Pioneiro.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 18/12/2024
Ato: 7.514/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ortenila Sottili Testa – Poetisa.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 12/12/2024
- Sancionada: 11/12/2024
Ato: 7.509/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, valor oriundo do orçamento próprio do Município de Erechim, para complemento do custeio e pagamento de fornecedores e prestadores de serviços
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/12/2024
- Sancionada: 03/12/2024
Ato: 7.510/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 10 (dez) Técnicos em Enfermagem para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/12/2024
- Sancionada: 03/12/2024
Ato: 7.511/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, dos loteadores Erni Carlos Oro e Renata Oro Remor, a título de doação, a quantia de 16.200,00 m² (dezesseis mil e duzentos metros quadrados) de material tipo “paver” e 3.600,00 m² (três mil e seiscentos metros quadrados) de meio-fio, destinad
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/12/2024
- Sancionada: 03/12/2024
Ato: 7.508/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 29/11/2024
- Sancionada: 27/11/2024
Ato: 7.507/2024
Ementa: Denomina Praça de nossa cidade de Praça Municipal MAURO BADALOTTI.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 22/11/2024
- Sancionada: 21/11/2024
Ato: 7.505/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Dermatologista e 01 (um) Médico Endocrinologista, ambos com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 13/11/2024
- Sancionada: 12/11/2024
Ato: 7.506/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, para fins de mútua cooperação na realização de benfeitoras na Arena Multisetorial localizada no Parque da Associação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 13/11/2024
- Sancionada: 12/11/2024
Ato: 7.502/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a quitar despesas referentes à realização de serviços e reformas realizadas na Praça Antônio Luciano Dondé – Bairro Cristal.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 07/11/2024
- Sancionada: 05/11/2024
Ato: 7.503/2024
Ementa: INDENIZA O USO DE ÁREA DE 1,24 ha PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO- CASCALHO- DE PROPRIEDADE DE NERI ATTOLINI E LUCIVANI ELISA ATTOLINI
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 07/11/2024
- Sancionada: 05/11/2024
Ato: 7.504/2024
Ementa: Denomina Praça de nossa cidade de Praça Municipal PEDRO COLET.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 07/11/2024
- Sancionada: 05/11/2024
Ato: 7.500/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Fisioterapeuta para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/10/2024
- Sancionada: 30/10/2024
Ato: 7.501/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais e 08 (oito) Escriturários para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/10/2024
- Sancionada: 30/10/2024
Ato: 7.498/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, valor oriundo de recurso próprio do Município de Erechim, para complemento do custeio e pagamento de fornecedores e prestadores de serviços
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 25/10/2024
- Sancionada: 23/10/2024
Ato: 7.499/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01(um) Médico Pediatra 20(vinte) horas, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 25/10/2024
- Sancionada: 23/10/2024
Ato: 7.495/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/09/2024
- Sancionada: 11/09/2024
Ato: 7.494/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico de Enfermagem para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 06/09/2024
- Sancionada: 04/09/2024
Ato: 7.493/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Veterinário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Aurora Alimentos em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2021 firmado com o Ministério
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 29/08/2024
- Sancionada: 28/08/2024
Ato: 7.489/2024
Ementa: Autoriza o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares – PICS, no âmbito do Município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 11/07/2024
- Sancionada: 09/07/2024
Ato: 7.490/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Município de Encantado, que foi atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul, no ano de 2024.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 11/07/2024
- Sancionada: 09/07/2024
Ato: 7.485/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando o complemento do custeio e pagamento de fornecedores e prestadores de serviço.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/07/2024
- Sancionada: 02/07/2024
