Ato: 7.489/2024
Ementa: Autoriza o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares – PICS, no âmbito do Município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 11/07/2024
- Sancionada: 09/07/2024
Ato: 7.490/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Município de Encantado, que foi atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul, no ano de 2024.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 11/07/2024
- Sancionada: 09/07/2024
Ato: 7.485/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando o complemento do custeio e pagamento de fornecedores e prestadores de serviço.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/07/2024
- Sancionada: 02/07/2024
Ato: 7.486/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 27 (vinte e sete) Técnicos em Enfermagem para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/07/2024
- Sancionada: 02/07/2024
Ato: 7.487/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim - APAE, visando ao repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Impositiva n.º 34 de autoria do Vereador Claudemir de Araújo.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/07/2024
- Sancionada: 02/07/2024
Ato: 7.488/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos ao Hospital de Caridade de Erechim, oriundos de Emendas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei n.º 144/2023, para reforma e melhorias.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/07/2024
- Sancionada: 02/07/2024
Ato: 7.484/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 27/06/2024
- Sancionada: 26/06/2024
Ato: 7.482/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim e autoriza repasse ao Município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/06/2024
- Sancionada: 19/06/2024
Ato: 7.483/2024
Ementa: Regulamenta o regime de despesa por adiantamento na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/06/2024
- Sancionada: 19/06/2024
Ato: 7.472/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Cozinheiro e 01 (um) Enfermeiro para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.473/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos de Emendas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei n.º 144/2023, para aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo, serviços e outros.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.474/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 10 (dez) Educadores Assistentes e até 20 (vinte) Auxiliares de Disciplina, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.475/2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2024, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinado a possibilitar a aplicação dos recursos da União oriundos da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.476/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos de Emenda Parlamentar do Senador Hamilton Mourão.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.477/2024
Ementa: Altera a redação da Lei n.º 7.388, de 12 de Dezembro de 2023, que Institui o Programa de Mediação e Recuperação de Créditos no Município de Erechim e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.478/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do município de Erechim, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.479/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Pedro Bernardo Moretto - Desbravador.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.480/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Renato Tomazoni - Agricultor.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.481/2024
Ementa: Revoga Lei nº 7.466/2024 e Denomina artéria de nossa cidade de Rua Valdemar Pedro Farias - Pastor.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.468/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos do Programa Avançar RS, para aquisição de equipamentos de Hemodiálise.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2024
- Sancionada: 22/05/2024
Ato: 7.469/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Enfermeiro para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2024
- Sancionada: 22/05/2024
Ato: 7.470/2024
Ementa: Institui o Grupo Avanti de Erechim – Sociedade Cultural Italo Brasileira Avanti - Patrimônio Artístico, Cultural e Imaterial de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2024
- Sancionada: 22/05/2024
Ato: 7.471/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Antonio Ademir Teodoro da Luz - Metalúrgico.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2024
- Sancionada: 22/05/2024
Ato: 7.465/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Paulo Norberto Tomazoni - Comerciante.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2024
- Sancionada: 15/05/2024
Ato: 7.466/2024
Ementa: Revoga a Lei nº 7.408/2023 e Denomina artéria de nossa cidade de Rua Valdemar Pedro Farias - Pastor.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2024
- Sancionada: 15/05/2024
Ato: 7.467/2024
Ementa: Denomina a artéria de nossa cidade de Quintilho Bianchi - Agricultor.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2024
- Sancionada: 15/05/2024
Ato: 7.459/2024
Ementa: Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 09/05/2024
- Sancionada: 08/05/2024
Ato: 7.460/2024
Ementa: É dada denominação de Centro Municipal de Eventos e Tradições Gaúchas Zulmir José Sotoriva ao Centro Municipal de Eventos e Tradições Gaúchas de nossa cidade.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 09/05/2024
- Sancionada: 08/05/2024
Ato: 7.461/2024
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 09/05/2024
- Sancionada: 08/05/2024
Ato: 7.462/2024
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Erechim, o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 09/05/2024
- Sancionada: 08/05/2024
