Ato: 5.898/2025
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.584/2023, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 29/01/2025
- Sancionada: 28/01/2025
Ato: 5.897/2025
Ementa: Regulamenta o art. 80 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação, no âmbito da administração pública municipal direta e autárquica.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 22/01/2025
- Sancionada: 20/01/2025
Ato: 5.896/2025
Ementa: Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 16/01/2025
- Sancionada: 15/01/2025
Ato: 5.894/2025
Ementa: Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 16/01/2025
- Sancionada: 14/01/2025
Ato: 5.895/2025
Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD – e Revoga o Decreto n.º 5.126, de 22 de Janeiro de 2021.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 17/01/2025
- Sancionada: 14/01/2025
Ato: 5.890/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 07/01/2025
- Sancionada: 03/01/2025
Ato: 5.891/2025
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.111/2021, que Delega Competência aos Secretários Municipais.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 07/01/2025
- Sancionada: 03/01/2025
Ato: 5.889/2025
Ementa: Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim .
- Espécie: Decretos
- Publicação: 06/01/2025
- Sancionada: 02/01/2025
Ato: 5.888/2024
Ementa: Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos, bem como do ISSQN de autônomos, referentes ao exercício de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 31/12/2024
- Sancionada: 30/12/2024
Ato: 5.883/2024
Ementa: Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 27/12/2024
- Sancionada: 23/12/2024
Ato: 5.884/2024
Ementa: Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 27/12/2024
- Sancionada: 23/12/2024
Ato: 5.885/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 27/12/2024
- Sancionada: 23/12/2024
Ato: 5.886/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 27/12/2024
- Sancionada: 23/12/2024
Ato: 5.887/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 27/12/2024
- Sancionada: 23/12/2024
Ato: 5.882/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.868/2024, o qual Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 16 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/12/2024
- Sancionada: 20/12/2024
Ato: 5.881/2024
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 18/12/2024
Ato: 5.879/2024
Ementa: Regulamenta o período de recesso escolar para os Professores, em efetivo exercício do Magistério, das Escolas Públicas Municipais e o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, pelo período de 20 de dezembro de 2024 ao dia 09 de fevereiro de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 18/12/2024
- Sancionada: 17/12/2024
Ato: 5.880/2024
Ementa: Estabelece a suspensão temporária dos prazos de validade dos contratos temporários dos profissionais atuantes no Sistema Municipal de Ensino durante o período de recesso escolar de 2024/2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 18/12/2024
- Sancionada: 17/12/2024
Ato: 5.878/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), um total de 1.764,05 m², localizada em imóvel matriculado sob n.º 90.257, de propriedade Erni Carlos Oro e Renata Oro Remor, com o propósito de atendimento a projeto urbanístico de Loteamento e
- Espécie: Decretos
- Publicação: 18/12/2024
- Sancionada: 16/12/2024
Ato: 5.877/2024
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.609.225,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Espécie: Decretos
- Publicação: 28/01/2025
- Sancionada: 12/12/2024
Ato: 5.876/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para comporem o patrimônio do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 16/12/2024
- Sancionada: 11/12/2024
Ato: 5.872/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.873/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Estevam Carraro.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.874/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Lucas Vezzaro.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.875/2024
Ementa: Regulamenta o período de recesso para os professores do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.870/2024
Ementa: Autoriza a adesão do Município de Erechim ao uso dos Protocolos de Enfermagem do COREN RS, padrão a ser utilizado nas Unidades Básicas de Saúde.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 04/12/2024
- Sancionada: 03/12/2024
Ato: 5.871/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.746/2024 que determina os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2024.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 04/12/2024
- Sancionada: 03/12/2024
Ato: 5.869/2024
Ementa: Abre créditos suplementares no montante de R$ 9.875.916,74 e dá outras providências.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/12/2024
- Sancionada: 26/11/2024
Ato: 5.868/2024
Ementa: Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 16 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 26/11/2024
- Sancionada: 25/11/2024
Ato: 5.867/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 4.987, de 29 de julho de 2020, que Regulamenta o § 2.º do Art. 43 da Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, visando instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Cupom Fiscal de Serviços Eletr
- Espécie: Decretos
- Publicação: 26/11/2024
- Sancionada: 25/11/2024
