Ato: 5.881/2024
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 20/12/2024
- Sancionada: 18/12/2024
Ato: 5.879/2024
Ementa: Regulamenta o período de recesso escolar para os Professores, em efetivo exercício do Magistério, das Escolas Públicas Municipais e o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, pelo período de 20 de dezembro de 2024 ao dia 09 de fevereiro de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 18/12/2024
- Sancionada: 17/12/2024
Ato: 5.880/2024
Ementa: Estabelece a suspensão temporária dos prazos de validade dos contratos temporários dos profissionais atuantes no Sistema Municipal de Ensino durante o período de recesso escolar de 2024/2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 18/12/2024
- Sancionada: 17/12/2024
Ato: 5.878/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), um total de 1.764,05 m², localizada em imóvel matriculado sob n.º 90.257, de propriedade Erni Carlos Oro e Renata Oro Remor, com o propósito de atendimento a projeto urbanístico de Loteamento e
- Espécie: Decretos
- Publicação: 18/12/2024
- Sancionada: 16/12/2024
Ato: 5.876/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para comporem o patrimônio do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 16/12/2024
- Sancionada: 11/12/2024
Ato: 5.872/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.873/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Estevam Carraro.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.874/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Lucas Vezzaro.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.875/2024
Ementa: Regulamenta o período de recesso para os professores do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 09/12/2024
- Sancionada: 05/12/2024
Ato: 5.870/2024
Ementa: Autoriza a adesão do Município de Erechim ao uso dos Protocolos de Enfermagem do COREN RS, padrão a ser utilizado nas Unidades Básicas de Saúde.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 04/12/2024
- Sancionada: 03/12/2024
Ato: 5.871/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.746/2024 que determina os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2024.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 04/12/2024
- Sancionada: 03/12/2024
Ato: 5.868/2024
Ementa: Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 16 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 26/11/2024
- Sancionada: 25/11/2024
Ato: 5.867/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 4.987, de 29 de julho de 2020, que Regulamenta o § 2.º do Art. 43 da Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, visando instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Cupom Fiscal de Serviços Eletr
- Espécie: Decretos
- Publicação: 26/11/2024
- Sancionada: 25/11/2024
Ato: 5.865/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 1.369,58 m², registrada pela matrícula n.º 95.758, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Airton José Zulian e Ademir Roberto Zulian, afetada como bem público para a implantação da Avenida Tiradentes.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 19/11/2024
- Sancionada: 14/11/2024
Ato: 5.864/2024
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.178.103,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 18/12/2024
- Sancionada: 01/11/2024
Ato: 5.862/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), um total de 2.722,43 m², localizada em imóvel matriculado sob n.º 2.136, de propriedade de Lidia Michalski, Ciliane Salete Michalski, Leoni Lisete Michalski Martins, Joice Janete Michalski Couto,
- Espécie: Decretos
- Publicação: 01/11/2024
- Sancionada: 31/10/2024
Ato: 5.863/2024
Ementa: Permite, a título precário, a instalação de um ponto eventual de táxi, na Rua Severiano de Almeida.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 01/11/2024
- Sancionada: 31/10/2024
Ato: 5.861/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.708, de 14 de Novembro de 2023, que Regulamenta a Lei n.° 6.286, de 24 de março de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 30/10/2024
- Sancionada: 29/10/2024
Ato: 5.860/2024
Ementa: Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - VENDAVAL – COBRADE 13215, conforme legislação aplicada ao tema.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 25/10/2024
- Sancionada: 24/10/2024
Ato: 5.857/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Lucas Vezzaro.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 28/10/2024
- Sancionada: 24/10/2024
Ato: 5.858/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 29/10/2024
- Sancionada: 24/10/2024
Ato: 5.859/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 28/10/2024
- Sancionada: 24/10/2024
Ato: 5.856/2024
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Bela Vista – GRAVI neste Município de Erechim/RS.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/10/2024
- Sancionada: 23/10/2024
Ato: 5.854/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, Área Remanescente de 1.499,19 m², registrada pela matrícula n.º 21.012, no Município de Erechim-RS.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 25/10/2024
- Sancionada: 22/10/2024
Ato: 5.855/2024
Ementa: Concede a isenção de taxas dos expositores e comerciantes participantes da FRINAPE 2024.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 25/10/2024
- Sancionada: 22/10/2024
Ato: 5.852/2024
Ementa: Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2025.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 23/10/2024
- Sancionada: 21/10/2024
Ato: 5.853/2024
Ementa: Concede a isenção de taxas e licenças aos produtores rurais e agroindústrias participantes da FRINAPE 2024.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/10/2024
- Sancionada: 21/10/2024
Ato: 5.851/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.281/2021, que nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF e Revoga o Decreto n.º 4.779/2019 e suas alterações.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 16/10/2024
- Sancionada: 14/10/2024
Ato: 5.850/2024
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Espécie: Decretos
- Publicação: 23/10/2024
- Sancionada: 10/10/2024
Ato: 5.849/2024
Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n.º 04/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 04/10/2024
- Sancionada: 02/10/2024
