Ato: 020/2024

Ementa: Proíbe a manipulação e o preparo de alimentos, o aquecimento de marmitas e pratos feitos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 17/12/2024
• Sancionada: 17/12/2024

Ato: 019/2024

Ementa: Regulamenta o Calendário de Pagamento da Folha dos servidores públicos municipais para o ano de 2025.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 12/11/2024
• Sancionada: 11/11/2024

Ato: 018/2024

Ementa: Padroniza os procedimentos de pagamentos a serem efetuados pela Secretaria Municipal da Fazenda.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 30/10/2024
• Sancionada: 29/10/2024

Ato: 017/2024

Ementa: considerando as convocações aos servidores municipais pelo TRE para composição das Mesas Receptoras e/ou Junta Eleitoral, bem como as disposições da Lei Federal n.º 9.504/97,

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 10/09/2024
• Sancionada: 09/09/2024

Ato: 016/2024

Ementa: Dispõe sobre as atividades político-partidárias e propaganda eleitoral no âmbito da administração municipal.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 19/08/2024
• Sancionada: 19/08/2024

Ato: 014/2024

Ementa: Disciplina a rotina para abertura de processos eletrônicos para estágio obrigatório.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 01/07/2024
• Sancionada: 28/06/2024

Ato: 013/2024

Ementa: Altera a Ordem de Serviço n.º 010/2024 que regulamenta a forma de cobrança das cópias de documentos diversos, oriundos de processos físicos e/ou digitais.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 04/06/2024
• Sancionada: 29/05/2024

Ato: 012/2024

Ementa: Altera a Ordem de Serviço n.º 004/2024, que Regulamenta o Calendário de Pagamento da Folha dos servidores públicos municipais.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 22/05/2024
• Sancionada: 21/05/2024

Ato: 011/2024

Ementa: PROIBIÇÃO DE POSTAGENS REDES SOCIAIS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 02/05/2024
• Sancionada: 30/04/2024

Ato: 010/2024

Ementa: Regulamenta a forma de cobrança das cópias de documentos diversos, oriundos de processos físicos e/ou digitais.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 02/05/2024
• Sancionada: 29/04/2024

Ato: 009/2024

Ementa: Designa a Comissão Intersetorial para contratação, renovação e acompanhamento das licenças de softwares utilizadas para a prestação dos serviços municipais.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 29/04/2024
• Sancionada: 26/04/2024

Ato: 008/2024

Ementa: Altera a Ordem de Serviço n.º 007/2024 que regulamenta o cumprimento da carga horária semanal dos Engenheiros e Arquitetos, do quadro geral de servidores.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 28/03/2024
• Sancionada: 28/03/2024

Ato: 007/2024

Ementa: REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS - 30HORAS SEMANAIS

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 26/03/2024
• Sancionada: 26/03/2024

Ato: 006/2024

Ementa: Regulamenta a Normatização e Padronização das Ações realizadas junto à Coordenadoria Legislativa da Secretaria Municipal de Administração.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 15/02/2024
• Sancionada: 05/02/2024

Ato: 005/2024

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 31/01/2024
• Sancionada: 29/01/2024

Ato: 003/2024

Ementa: Regulamenta a solicitação, processamento e concessão de férias aos servidores municipais.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 22/01/2024
• Sancionada: 18/01/2024

Ato: 004/2024

Ementa: Regulamenta o Calendário de Pagamento da Folha dos servidores públicos municipais.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 22/01/2024
• Sancionada: 18/01/2024

Ato: 002/2024

Ementa: Altera o Art. 1.º da OS 007/2023 que regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 17/01/2024
• Sancionada: 15/01/2024

Ato: 014/2023

Ementa: Revoga os artigos 1.º e 4.º da Ordem de Serviço n.º 013/2023 que Regulamenta a Obrigatoriedade de Compromisso, Sigilo e Responsabilidade sobre os dados protegidos pela Lei de Proteção de Dados – LGPD.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 14/12/2023
• Sancionada: 07/12/2023

Ato: 013/2023

Ementa: Regulamenta a Obrigatoriedade de Compromisso, Sigilo e Responsabilidade sobre os dados protegidos pela Lei de Proteção de Dados – LGPD.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 08/11/2023
• Sancionada: 07/11/2023

Ato: 011/2023

Ementa: Regulamenta os procedimentos para entrega de atestados para fins de abonos de faltas ao serviço dos servidores municipais de Erechim.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 11/10/2023
• Sancionada: 09/10/2023

Ato: 012/2023

Ementa: Regulamenta a Normatização e Padronização do cumprimento das decisões dos processos de Sindicância e Processos Disciplinares.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 11/10/2023
• Sancionada: 09/10/2023

Ato: 009/2023

Ementa: Estabelece folga para os servidores que trabalharem nas eleições do SIME-2023

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 25/09/2023

Ato: 010/2023

Ementa: Autoriza a liberação dos participantes das Chapas concorrentes na data da Eleição Sindical.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 25/09/2023

Ato: 007/2023

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 11/08/2023
• Sancionada: 09/08/2023

Ato: 006/2023

Ementa: DESIGNA COMISSÃO INTERSSETORIAL PARA AVALIAÇÃO PROCESSOS TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 2014

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 25/07/2023
• Sancionada: 24/07/2023

Ato: 004/2023

Ementa: Regulamenta as obrigações de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos - resposabilidades gestores

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 11/05/2023
• Sancionada: 10/05/2023

Ato: 003/2023

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde. (Revogada pela Ordem de Serviço n.º 007/2023)

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 03/05/2023
• Sancionada: 02/05/2023

Ato: 002/2023

Ementa: Regulamenta os procedimentos referentes ao descarte de bens e manutenção da organização do depósito de materiais da Divisão de Controle Patrimonial

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 16/03/2023
• Sancionada: 16/03/2023

Ato: 001/2023

Ementa: Estabelece carga horária de oito (8) horas diárias para os cargos de Agente Executivo

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 20/02/2023
• Sancionada: 19/02/2023