Ato: 5.686/2023

Ementa: Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

• Espécie: Convênios
• Publicação: 10/10/2023
• Sancionada: 08/10/2023

Ato: 001/2020

Ementa:   TERMO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

• Espécie: Convênios
• Publicação: 01/06/2020
• Sancionada: 01/07/2020

Ato: 003/2019

Ementa: Cofinanciamento na disponibilização de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais pelo Hospital, à população do Município de Erechim, de acordo com a capacidade técnica-operacional do estabelecimento/Hospital.

• Espécie: Convênios
• Publicação: 18/06/2019
• Sancionada: 01/06/2019

Ato: 34/2016

Ementa: Consecução da OPERAÇÃO BALADA SEGURA através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, diretamen

• Espécie: Convênios
• Publicação: 20/03/2019
• Sancionada: 27/02/2019

Ato: 042/2018

Ementa: Adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN/RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuad

• Espécie: Convênios
• Publicação: 06/03/2019
• Sancionada: 27/02/2019