• Edital: 236/2014
• Situação: Aberto
• Data Abertura: 25/09/2014 às 08:30

Contratação de Portaria para o CAPS AD, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos SIA SUS.
ESCLARECIMENTO DE EDITAL
 
PREGÃO PRESENCIAL 236/2014
 
 
 
O Setor de Licitações esclarece que Conforme edital, Item 7.1, Alínea “m”, onde se lê: "Atestado de “Capacitação Técnica” em nome da empresa, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou satisfatoriamente, contrato com objeto compatível com ora licitado, atendendo o disposto na Lei 7.102/83 e Decreto Federal 89.056/83", leia-se: "Atestado de “Capacitação Técnica” em nome da empresa, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou satisfatoriamente, contrato com objeto compatível com ora licitado".
 
Ainda, que referente ao Anexo I – Termo de Referência, Item 3 – Descrição dos Serviços, exclui-se da mesma a seguinte redação: “O porteiro deverá interferir de forma diplomática, quando ocorrer qualquer situação de alteração e/ou agressividade entre usuários e funcionários”.
 
Tendo em vista que a alteração editalícia não influi na formulação das propostas, a data de abertura do certame permanece a mesma (artigo 21, § 4º da Lei Federal 8.666/93).
 
 
 
Erechim, 22 de setembro de 2014.
 
 
Renato Alencar Toso
 
Secretário Municipal de Administração.
 
 

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Arquivos

• Homologaçao PP 236-14.pdf
• Pregão Presencial 236 - Portaria CAPS AD Retificado.pdf
• PREGÃO PRESENCIAL 236.2014 - Portaria para o CAPS AD - Minuta Retificada.pdf