Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 012/2018
Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 012/2018
- Situação: Em Andamento
- Data Abertura: 19/11/2018 às 9 h
Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, que atuem na área da Educação, para a celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, conforme artigo 4º do Decreto nº 4.503 de 24 de julho de 2017, para o atendimento de até 1000 vagas em Educação Infantil, creche e pré escola, turno integral, para crianças de zero a cinco anos e onze meses, excedentes da rede municipal, de forma gradativa até o encerramento da vigência do Termo de Colaboração, com utilização dos recursos provenientes do FUNDEB, destinados à manutenção da educação infantil.
Arquivos
- Aditivo n.º 014-2019 - Altera o Termo de Colaboração 001-2019.pdf
- Aditivo n° 011-2019.pdf
- Alteração da Portaria n.° 1503-18, que nomeou a Comissão de Seleção - Chamamento
- Ata da Sessão Pública - 22-11-2018 - Chamamento Público n.° 012-2018.pdf
- Ata da Sessão Pública - Dia 19-11-2018 - Chamamento Público n.° 012-2018.pdf
- Edital de Chamamento Público n.º 012-2018.pdf
- Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Minuta do Edital do Chamamento Público n.° 012-2018.pdf
- Parecer da Comissão de Seleção - Resposta à Impugnação.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos das Parce
- Parecer da Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer de Classificação - Comissão de Seleção.pdf
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer do Órgão Técnico - Chamamento Público n.° 012-2018.pdf
- Parecer Final da Comissão de Seleção - Chamamento Público n.° 012-2018.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Chamamento Público n.° 012-18.pdf
- Parecer Jurídico acerca da impugnação.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção.pdf
- Portaria de Nomeação dos gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.° 001-2019.pdf
- Termo de Homologação do Resultado do Chamamento Público n.º 012-2018 - Educação.