• Edital: 037/2018
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 14/11/2018 às 8h

Projeto da entidade OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 4.503/2017, o repasse de recursos oriundos do Imposto de Renda 2017.

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Arquivos

• Homologação Conselho de Política Pública.pdf
• Homologação Parecer Téc. Concl. Prest. Contas e Rel. Téc. de Mon. e Avaliação.pd
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Inexigibilidade n.° 037-2018.pdf
• Parecer Procuradoria Geral do Munucípio.pdf
• Parecer Téc. Concl. de Análise de Prest. de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Pedido Portarias sem efeito.pdf
• Plano de Trabalho - Inexigibilidade 037-2018.pdf
• Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Inexigibilidade
• Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção - Inexigibilidade n.° 037-2018.pdf
• Portaria de Nomeação dos Gestores - Inexigibilidade n.° 037-2018.pdf
• Portaria n.° 069-2019.pdf
• Portaria n.° 647-19 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco I.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco II.pdf
• Termo de Fomento n.º 007 de 14 de Fevereiro de 2019.pdf