Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 039/2018
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 039/2018
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 14/11/2018 às 8h
Projeto da entidade ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 4.503/2017, o repasse de recursos oriundos do Imposto de Renda 2017.
Arquivos
- Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Homologação do COMDICAE.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Inexigibilidade n.° 039-2018.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Pedido Portarias sem efeito.pdf
- Plano de Trabalho - Inexigibilidade n.º 039-2018.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Inexigibilidade
- Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção - Inexigibilidade n.° 039-2018.pdf
- Portaria de Nomeação dos Gestores - Inexigibilidade n.° 039-2018.pdf
- Portaria n.° 069-2019.pdf
- Portaria n.° 647-19 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 009 de 14 de Fevereiro de 2019.pdf