• Edital: 042/2018
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 14/11/2018 às 8h

Projeto da entidade PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 4.503/2017, o repasse de recursos oriundos do Imposto de Renda 2017.

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Arquivos

• Aditivo n.º 034-2020 - Ação Compensatória.pdf
• Aprovação e Homologação COMDICAE - Parecer Técnico de Monitoramento e Avaliação
• Aprovação e Homologação COMDICAE - Parecer Técnico de Monitoramento e Avaliação
• COMDICAE - Solicitação de Pareceres - 05-05-20.pdf
• Entidade - Proposta de Ação Compensatória - 28-04-20.pdf
• Homologação de Parecer Técnico de Monitoramento e Avaliação e Conclusivo de Pres
• Homologação de Parecer Técnico de Monitoramento e Avaliação e Conclusivo de Pres
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Notificação da Entidade - Irregularidade na Prestação de Contas - 08-04-20.pdf
• Ofício da Comissão e Gestores para a Procuradoria - 10-09-19.pdf
• Parecer Análise Financeira - Prestação de Contas - 06-05-21.pdf
• Parecer Controle Interno - 10-03-20.pdf
• Parecer Controle Interno - 28-07-2021.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas - 07-04-20.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas - 12-08-2021.pdf
• Parecer Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação - 27-07-20.pdf
• Parecer Jurídico - 05-03-2020.pdf
• Parecer Jurídico - 08-07-2021.pdf
• Parecer Jurídico - 28-07-2020.pdf
• Parecer Jurídico - 30-09-2019.pdf
• Parecer Jurídico - Inexigibilidade n.° 042-2018.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo da Análise de Prestação de Contas - 08-01-20.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo da Análise de Prestação de Contas - 26-05-2021.pdf
• Parecer Técnico Financeiro - 04-11-19.pdf
• Pedido Portarias sem efeito.pdf
• Plano de Trabalho - Inexigibilidade 042-2018.pdf
• Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Inexigibilidade
• Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção - Inexigibilidade n.° 042-2018.pdf
• Portaria de Nomeação dos Gestores - Inexigibilidade n.° 042-2018.pdf
• Portaria n.° 069-2019.pdf
• Portaria n.° 647-19 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Recurso - Plano de Trabalho Ação Compensatória - 30-07-20.pdf
• Relatório de Visita Técnica in loco - 21-10-20.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 26-05-21.pdf
• Relatórioo Técnico de Monitoramento e Avaliação - 08-01-20.pdf
• Relatórios de Visita Técnica in loco - 03-05-19 e 26-06-19.pdf
• Termo de Fomento n.° 011 de 14 de Fevereiro de 2019.pdf