Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 004/2019
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 004/2019
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 30/01/2019 às 8h
Celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Erechim, objetivando o repasse de recursos do Fundeb, referente ao Censo Escolar/2018, de alunos matriculados na Escola de Educação Infantil Especial Branca de Neve, mantida pela entidade.
Arquivos
- Homologação da Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer do Órgão Técnico - Inexigibilidade n.° 004-19.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Inexigibilidade n.° 004-2019.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro - I.pdf
- Parecer Técnico Financeiro - II.pdf
- Parecer Técnico Financeiro - III.pdf
- Plano de Trabalho - Inexigibilidade n.° 04-2019.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria de Nomeção dos Gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - I.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - II.pdf
- Relatório Téc. de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração n.º 004 de 19 de Fevereiro de 2019.pdf