Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 019/2019
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 019/2019
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 09/07/2019 às 08h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, para a execução do projeto "Continuidade da Construção da Sede Própria", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.
Arquivos
- Homologação do Conselho de Política Pública.pdf
- Homologação Rel. Téc. de Mon. e Aval. e Parecer Téc. Conc. de Anál. de Prest. Co
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria de Nomeação dos Gestores.pdf
- Portaria n.° 1103-2019, de nomeação dos gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Téc. de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.° 035, de 26 de Agosto de 2019.pdf