• Edital: 019/2019
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 09/07/2019 às 08h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, para a execução do projeto "Continuidade da Construção da Sede Própria", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da  Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.

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Arquivos

• Homologação do Conselho de Política Pública.pdf
• Homologação Rel. Téc. de Mon. e Aval. e Parecer Téc. Conc. de Anál. de Prest. Co
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria de Nomeação dos Gestores.pdf
• Portaria n.° 1103-2019, de nomeação dos gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Téc. de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 035, de 26 de Agosto de 2019.pdf