• Edital: 026/2019
• Situação: Aberto
• Data Abertura: 09/07/2019 às 08h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL  AABB, para a execução do projeto "Aprender Brincando"  Programa AABB Comunidade, devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da  Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.

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Arquivos

• Aditivo n.° 004, de 03 de Janeiro de 2020.pdf
• Homologação Conselho de Política Pública.pdf
• Homologação Rel. Téc. Monit. e Aval. e Parecer Téc . Concl. de Anál. Prest. Cont
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parce
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
• Parecer Téc. Conclusivo de Anál. de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria de Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria de Nomeação dos Gestores.pdf
• Portaria n.° 1077-2019, de nomeação dos gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Téc. de Monit. e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 038, de 26 de Agosto de 2019.pdf