• Edital: 022/2019
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 09/07/2019 às 8h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, para a execução do projeto "Cantando Amarelinha", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da  Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.

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Arquivos

• Aditivo n° 042-2019.pdf
• Homologação do Conselho de Política Pública.pdf
• Homologação Rel. Téc. de Mon. e Aval. e Parecer Téc. Conc. de Anál. de Prest. Co
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação Aquarela Pró
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho - Associação Aquarela Pró-Autista.pdf
• Portaria 1073-2019 - Alteração gestores.pdf
• Portaria nº 1018-2019 - Gestores.pdf
• Portaria nº 1019-2019 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Téc. de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento nº 044-2019.pdf