Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 025/2019
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 025/2019
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 09/07/2019 às 8h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, para a execução do projeto "Construindo Sonhos", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.
Arquivos
- Homologação COMDICAE.pdf
- Homologação da Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação Instrutora d
- Parecer da Comissão Permanente.pdf
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria nº 1014-2019 - Gestores.pdf
- Portaria nº 1015-2019 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria nº 1080-2019 - Gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Téc. de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento nº 040-2019.pdf