• Edital: 024/2019
• Situação: Aberto
• Data Abertura: 09/07/2019 às 8h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e o PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, para a execução do projeto "A importância dos profissionais para a execução da atividade", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da  Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.

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Arquivos

• Homogação do Conselho de Política Pública.pdf
• Homologação dos Relatórios de Mon. e Prest. de Contas.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.° 1055-2019, de Nomeação dos Gestores.pdf
• Portaria n.º 1006-2019 - Nomeação de Gestores.pdf
• Portaria n.º 1007-2019 - Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 034, de 07 de Agosto de 2019.pdf