Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 027/2019
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 027/2019
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 09/07/2019 às 8h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, para a execução do projeto "Acolhimento Institucional na Modalidade Casa Lar", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.
Arquivos
- Homologação do Conselho de Política Pública.pdf
- Homologação Rel. Téc. de Mon. e Aval. e Parecer Téc. Conc. de Anál. de Prest. Co
- Justificativa de Inexigibilidade.pdf
- Parecer Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcerias
- Parecer do Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Órgão Técnico.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.º 1008-2019 - Nomeação de Gestores.pdf
- Portaria n.º 1009-2019 - Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria n.º 1074-2019 - Alteração de Gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Téc. de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 041 de 26 de Agosto de 2019.pdf