• Edital: 029/2019
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 21/08/2019 às 8h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a LIGA DA DEFESA NACIONAL, para a execução do projeto "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.
 

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Arquivos

• Aditivo 032-2021 - Termo de Fomento 047-2019 - Liga da Defesa Nacional - Núcleo
• Aditivo n.° 006, de 23 de Janeiro de 2020.pdf
• Aditivo n.° 016-2020.pdf
• Aprov. e Homol. Relat. Monit. e Aval..pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Comissão Permanente dos Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1144-2019 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 1145-2019 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relat. Concl. Anál. Prest. Contas.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 047 de 16 de Setembro de 2019.pdf