Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 030/2019
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 030/2019
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 21/08/2019 às 8h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA, para a execução do projeto "Qualificação dos Espaços de Atendimento", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.
Arquivos
- Homologação Conselho de Política Publica.pdf
- Homologação Rel. Téc. Monit. e Aval. e Concl. de Anál. de Prest. de Contas.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Anál. e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
- Parecer da Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Órgão Técnico.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Anál. de Prest. de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.º 1142-2019 - Gestores.pdf
- Portaria n.º 1143-2019 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 001 de 15 de Janeiro de 2020.pdf