Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 037/2019
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 037/2019
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 11/09/2019 às 8h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o Município de Erechim e o Centro Educativo Cantinho da Luz, para a execução do projeto "Promovendo Mudanças", devidamente aprovado pelo COMDICAE, para que se proceda à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2018.
Arquivos
- Aditivo n.° 024-2020.pdf
- Aprov. e Homol. Rel. de Monit. e Aval. e Parecer Téc. Conc. Pres. Cont..pdf
- Aprovação e Homologação do Relatório - COMDICAE.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer da Comissão Permente de Anál. e Exec. de Procedimentos.pdf
- Parecer do Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Órgão Técnico.pdf
- Parecer Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria 1205-2019 - Gestores.pdf
- Portaria 1206-2019 - Comissão Mon. e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 07-04-2021.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 10-11-2020.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 050 de 27 de Setembro de 2019.pdf