Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 061/2019
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 061/2019
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 23/12/2019 às 8h
Procedimento de Inexigibilidade de Chamamento Público, objetivando o repasse de recursos para o projeto "EDUCAR TAMBÉM É BRINCAR: resgatando a infância com cantigas, brincadeiras e diversão", da entidade OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o atendimento de até 40 crianças na faixa etária de 04 à 05 anos e 11 meses, na área da Educação.
Arquivos
- Aditivo 042-2020.pdf
- Aditivo n.º 014-2021 - Altera Gestores.pdf
- Homologação do Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas - 23
- Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 01-07-21.pdf
- Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 11-03-21.pdf
- Homologação dos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação - 11-03-21.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Paracer - Gestores da Parceria.pdf
- Paracer Técnico Financeiro Parcial - 25-11-20.pdf
- Parecer Controle Interno Municipal - 28-07-21.pdf
- Parecer Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
- Parecer da Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Procuradoria Geral - 08-07-21.pdf
- Parecer Procuradoria Geral.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas - 11-03-21.pdf
- Parecer Técnico Financeiro - 27-10-20.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Final - 08-03-21.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Parcial - 08-01-21.pdf
- Plano de Trabalho Atualizado.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria 1497-2019 - Gestores.pdf
- Portaria 1498-2019 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria n.º 539-2021 - Altera Gestores.pdf
- Portaria n.º 540-2021 - Altera Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In loco - 11-03-21.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 16-11-20.pdf
- Relatório Ténico de Monitoramento e Avaliação - 27-11-20.pdf
- Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Colaboração 001 de 17 de Janeiro de 2020.pdf