• Edital: 40/2020
• Situação: Fechado
• Data Abertura: 31/03/2020 às 08:00

Aquisição de troféus, medalhas e materiais esportivos através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, com recursos próprios.EXCLUSIVO ME-EPP.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 40/2020
Considerando o agravamento da situação que envolve o COVID-19 no país, bem como as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, considerando que as licitações realizadas pelo Município atraem empresas e representantes de diversas cidades e considerando que eventos com alglomeração estão suspensos, diante do Decreto 4.903/2020, em especial ao Art. 1.º: Ficam suspensos, no âmbito do Município de Erechim, por prazo indeterminado, eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, bem como eventos de qualquer ordem que impliquem em aglomeração de pessoas, a Divisão de Licitações informa que foi revogada a seguinte licitação:


Pregão Presencial 40/2020 - 31 de março – 08h: Aquisição de troféus, medalhas e materiais esportivos. A Secretaria Municipal de Administração entende que a revogação encontra amparo no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Se houver necessidade de aquisição dos itens, as licitações devem ser remarcadas em outra oportunidade ou modalidade que possa dispensar presença de representantes durante toda a sessão pública.
Erechim, 23 de março de 2020.


VALDIR FARINA
Secretário Municipal de Administração

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Arquivos

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