Prefeitura Municipal de Erechim - 002/2020

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Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 002/2020

Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014

  • Edital: 002/2020
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 24/08/2020 às 8h30m

O presente chamamento tem por objeitov a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, tendo como finalidade a consecução de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos propostos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) registradas no COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, para seleção de até 14 projetos, de até 06 (seis) meses, para os eixos de atuação elencados no presente Edital de Chamamento Público, e que cumpram com os requisitos estabelecidos pela Res. CNAS Nº 021/2016, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

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