Prefeitura Municipal de Erechim - 003/2020

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Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 003/2020

Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014

  • Edital: 003/2020
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 14/10/2020 às 08:30

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 003/2020, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, tendo como finalidade a consecução de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos propostos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC), registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim - COMDICAE, para seleção de até 17 projetos, de até 12 (doze) meses, para atendimento de crianças e adolescentes, em consonância com os preceitos contidos na Lei n.º 8.069/1990 – ECA, e na Lei Municipal n.º 4.107/2006.

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