• Edital: 004/2020
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 09/11/2020 às 8h30mi

Seleção de até 04 (quatro) projetos, de até 06 (seis) meses, propostos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC's) registradas no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMID, sediadas e atuantes no Município, para atendimento de pessoas idosas (com 60 anos ou mais), com vistas a propiciar a sociabilização e a convivência comunitária, o desenvolvimento do sentimento de pertença e de identidade e o fortalecimento dos vínculos da população idosa, com suas famílias e com a sociedade, em consonância com o previsto na Lei nº 8.842/1994 - Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.

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Arquivos

Termo de Fomento n.° 34/2020

• Aprov. e Homol. Relat. de Monit., e Par. Téc. Conc. de An. de Prest. de Contas.p
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 17-06-2021.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 24-08-2021.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 034-2020.pdf

Termo de Fomento 35/2020

• Termo de Fomento n.º 035-2020.pdf
• Termo de Rescisão Mitra Diocesana - Termo de Fomento 035-2020.pdf

Termo de Fomento 36/2020

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 036-2020.pdf

Documentos Gerais

• Abertura de Prazo para Recurso.pdf
• Ata de Abertura - 09-11-2020.pdf
• Ata de Reabertura - 11-11-2020.pdf
• Edital de Chamamento 004-2020 - COMID.pdf
• Parecer da Comissão de Seleção.pdf
• Parecer da Procuradoria Geral do Município.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Portaria 1136-2020 - Gestores.pdf
• Portaria 1137-2020 - Comissão de Seleção.pdf
• Portaria 1138-2020 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Resultado Preliminar.pdf
• Termo de Homologação.pdf