• Edital: 012/2020
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 30/09/2020 às 08h30

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY - LAR DOS VELHINHOS, para a execução do projeto "Assistência ao idoso acamado: Envelhecer com qualidade", para que se proceda, à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda de 2018 e 2019.

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Arquivos

• Homogação Parecer Técnico de Prestação de Contas e Relatório Técnico de Monit. e
• Homologação do Parecer e Relatório Técnico - Conselho Municipal dos Direitos do
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer da Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Procuradoria Jurídica.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1210-2020 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 1211-2020 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica in loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 016, de 18 de novembro de 2020.pdf