• Edital: 005/2020
• Situação: Fechado
• Data Abertura: 07/12/2020 às 08h

Chamamento Público, visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, que atuem na área da Educação, para a celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, conforme  artigo 4º do Decreto nº 4.503 de 24 de julho de 2017, para o atendimento de até 1000 vagas em Educação Infantil - Creche e Pré Escola, turno integral, para crianças de zero a cinco anos e onze meses, excedentes da rede municipal, de forma gradativa, até o encerramento de vigência do Termo de Colaboração, com utilização dos recursos provenientes do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
 

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Arquivos

• Ata de credenciamento e recebimento dos envelopes.pdf
• Ata de Julgamento.pdf
• Edital do Chamamento Público n.° 005-2020.pdf
• Parecer da Comissão de Seleção.pdf
• Portaria n.° 1347-2020 - Gestores.pdf
• Portaria n.° 1348-2020 - Comissão de Seleção.pdf
• Portaria n.° 1349-2020 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Resultado Preliminar.pdf
• Termo de Homologação.pdf