Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 019/2020
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 019/2020
- Situação: Fechado
- Data Abertura: 19/11/2020 às 08h
Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ERECHIM - APADA, para a execução do projeto "Qualificação do espaço de atendimento virtual", a fim de que se proceda, à luz da Lei n.º 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda de 2019.
Arquivos
- Extrato do Termo de Rescisão.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Manifestação Gestor - Rescisão Termo de Fomento.pdf
- Ofício APADA - Rescisão Termo de Fomento.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
- Parecer da Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.º 2732-2022 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- Portaria n.º 445-2021 - Gestores.pdf
- Portaria n.º 446-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 002, de 16 de Março de 2021.pdf
- Termo de Rescisão.pdf