Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 001/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 001/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 26/01/2021 às 08h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, para a execução do projeto "Acolhimento Institucional na Modalidade Casa Lar", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
- Parecer da Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.º 521-2021 - Gestores.pdf
- Portaria n.º 522-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 30-08-2021.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 003, de 16 de Março de 2021.pdf