Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 006/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 006/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 02/02/2021 às 08h
Parceria a ser firmada com o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ, cujo objetivo é a execução do projeto "Crescendo e Aprendendo", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria 507-2021 - Gestores.pdf
- Portaria 508-2021 - Comissão de Mon. e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 27-10-2021.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 20-05-2021.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 26-01-2022.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 001-2021.pdf