• Edital: 005/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 26/01/2021 às 08h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, para a execução do projeto "Educar também é brincar: resgatando a infância com cantigas, brincadeiras e diversão", visando o atendimento de até 40 crianças na faixa etária de 04 a 05 anos e 11 meses, na área da Educação, de segunda a sexta-feira, a partir das 11h30min às 16h30min, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017.

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Arquivos

• Aditivo n.° 029-2021 - Altera o valor e substitui o Plano de Trabalho.pdf
• Homol. do Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Homologação do Relatório de Visita Técnica.pdf
• Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 12-11-21.pdf
• Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Anál. e Exec. dos Procedimentos de Parcerias.p
• Parecer da Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro - 03-03-22.pdf
• Parecer Técnico Financeiro Parcial - 16-06-21.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 527-2021 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 528-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica in loco - 19-05-21.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 12-11-21.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 14-03-2022.pdf
• Termo de Colaboração n.º 002, de 25 de Fevereiro de 2021.pdf