• Edital: 007/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 05/02/2021 às 08h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO CRISTÓVÃO, para a execução do projeto "CECRIS: Sorrisos para o Futuro", para que se proceda, à luz da Lei n.°13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.

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Arquivos

• Aprovação e Homolação do Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.° 519-2021 - Nomeação de gestores.pdf
• Portaria n.° 520-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 2825-2022 - Alteração Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 007, de 24 de Março de 2021.pdf