Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 009/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 009/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 25/02/2021 às 08h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE ERECHIM, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, a execução do projeto "Creche Madre Alix", que visa, por meio de atividades lúdicas, brincadeiras, musicalização, interações e práticas teatrais, o atendimento de aproximadamente 55 crianças matriculadas na EMEI São Cristóvão, no turno da tarde, a partir das 11h30min às 16h30min.
Arquivos
- Aditivo n.º 030-2021 - Altera o valor e substitui o Plano de Trabalho.pdf
- Homologação Rel. Téc. Monit. e Avaliação.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer - Controle Interno.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
- Parecer da Procuradoria Geral do Município.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. Contas.pdf
- Parecer Técico Financeiro Parcial - 10-12-2021.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Final.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Parcial - 06-05-2022.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria de designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria de designação de gestores.pdf
- Relatório Téc. de Monit. e Avaliação.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Parcial.pdf
- Termo de Colaboração n.º 003-2021.pdf